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NOTA TÉCNICA Nº _____/2010-CGPAN/DAB/SAS/MS INT: CGPAN/DAB/SAS/MS ASS: Acompanhamento das Condicionalidades da Saúde do Programa Bolsa-Família (1º. Semestre de 2010). 1. O compromisso do Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do SUS com as famílias do
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Nota Técnica n.º 84/2010-CGPAN/DAB/SAS/MS, da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, cita que: O Sistema Único de Saúde – SUS não dispõe de programa para dispensação de Leites Especiais e Dietas Enterais e não possui legislação ou protocolo específico para
25 de out. de 2023 · Nota Técnica nº 21/2022-SAPS/MS. Trata-se de nota técnica sobre a implementação do Programa Cuida Mais Brasil com orientações técnicas para a organização dos serviços e aumento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS).
• Nota Técnica n.º 84/2010-CGPAN/DAB/SAS/MS, da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, cita que: O Sistema Único de Saúde – SUS não dispõe de programa para dispensação de Leites Especiais e Dietas Enterais e não possui legislação ou protocolo
18 de jan. de 2024 · Acesse as notas técnicas da Sec. de Ciência, Tec. e Inov. e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.
• Nota Técnica n.º 84/2010-CGPAN/DAB/SAS/MS, da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, cita que: O Sistema Único de Saúde – SUS não dispõe de programa para dispensação de Leites Especiais e Dietas Enterais e não possui legislação