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27 de jul. de 2020 · Na publicação de hoje apresentaremos um modelo de pedido de gratuidade da justiça feito na petição inicial. Anteriormente fizemos um artigo mais completo sobre os Aspectos Gerais da Gratuidade da Justiça, recomendamos sua leitura.
Confira: Modelo de Pedido de Justiça Gratuita (para inserir na petição) para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.
- 2 – Como Fazer O Pedido de Justiça gratuita?
- 3 – Caso Fictício – meramente – Exemplificativo
- 4 – Modelo de Pedido de Justiça gratuita – Pessoa Física – Art. 98 Do CPC/15
Não há maiores restrições no que diz tange a forma de requerimento da justiça gratuita, bastante que o pedido seja explícito e acompanhando de documentação hábil (no caso da pessoa física, declaração de hipossuficiência). O requerente, quando munido da documentação adequada, poderá pleitear a gratuidade da justiça na petição inicial, na petição de ...
“A”, foi vítima de acidente de trânsito enquanto transitava pela calçada de uma rua da sua cidade. O acidente foi causado por um veículo pertencente a empresa “B”, transportadora de valores e outros itens. “A” ajuizou ação de dano moral, material e estético, atribuindo a causa o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). “A” trabalha como recepcio...
Abaixo segue modelo de pedido de justiça gratuita feito na petição inicial. Trata-se de um modelo simples, não sendo necessário discorrer em laudas e mais laudas, sobre como o requerente é hipossuficiente. Como já foi exaustivamente discutido acima, a pessoa física goza da presunção de veracidade em sua declaração de hipossuficiência, sendo, na mai...
Confira: requerimento de gratuidade de justiça ncpc para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.
16 de fev. de 2024 · Modelo de Petição Pedido de Justiça Gratuita completo e atualizado. Edite e baixe online.
Modelo de Pedido de Justiça Gratuita (para inserir na petição) I - DA JUSTIÇA GRATUITA O(A) autor(a) não possui condições de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, conforme declaração de hipossuficiência anexa, com…
20 de dez. de 2023 · AÇÃO [nome da ação] em face de [Nome completo do requerido], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: [Inserir aqui os fatos e fundamentos jurídicos da ação]
