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relacionado a: modelo pedido de revogação da justiça gratuitaEstude estratégias de casos e argumentos jurídicos em peças processuais. Peças processuais validadas em processos de diversos tribunais do Brasil.
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16 de jan. de 2020 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Revogação da Justiça Gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
8 de fev. de 2023 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Revogação do Benefício da Gratuidade de Justiça. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
14 de jun. de 2018 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Revogação do Benefício de Justiça Gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
Este modelo de contestação visa a impugnar o pedido de retirada de nome de ex-cônjuge, feito sem a apresentação de justa causa comprovada. A peça aborda os direitos de personalidade e a necessidade de fundamentação robusta para alteração do nome civil após o divórcio.
15 de fev. de 2024 · O processo de revogação da justiça gratuita é iniciado mediante uma petição apresentada pela parte contrária ou pelo Ministério Público, alegando indícios de que a pessoa beneficiária não preenche mais os requisitos para usufruir dessa assistência jurídica gratuita.
[MODELO] Réplica – Pedido de Revogação da Gratuidade de Justiça – Prova das Condições Financeiras. Download da Petição. EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Proc. nº 3/147832-3. , nos autos da Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios com Pedido de Liminar que lhe move vem, pelo Defensor infra-assinado, dizer que:
17 de set. de 2024 · o pedido de revogação da gratuidade de justiça. A impugnação à justiça gratuita é um direito conferido pela lei que pressupõe a desconstituição da concessão da gratuidade judiciária. Para isso, é necessária a apresentação de provas que indicam os motivos de indeferimento da justiça gratuita.
