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relacionado a: modelo gratuidade de justiça pessoa jurídicaEstude estratégias de casos e argumentos jurídicos em peças processuais. Peças processuais validadas em processos de diversos tribunais do Brasil.
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I – INTROITO. ( a ) Benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, caput) Figura no polo ativo desta querela uma sociedade empresária, ou seja, pessoa jurídica cujo CNPJ foi declinado em sua identificação, constando, também, do pacto firmado entre os ora litigantes.
10 de fev. de 2022 · A pessoa jurídica poderá ser beneficiária da gratuidade da justiça, desde que seu requerimento seja acompanhando de documentação idônea que demonstre, objetivamente, sua hipossuficiência. Aqui veremos: modelo de pedido de justiça gratuita – pessoa jurídica.
24 de jun. de 2022 · Modelo de Petição Pedido de Justiça Gratuita à pessoa jurídica completo e atualizado. Edite e baixe online.
1 de nov. de 2016 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Justiça Gratuita para Pessoa Jurídica. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
25 de out. de 2018 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Gratuidade de Justiça Pessoa Jurídica. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
Trata-se de pedido parcial dos benefícios da justiça gratuita, formulado por pessoa jurídica, durante a instrução processual, conforme art. 98, § 5º c/c art. 99, § 1º, do Novo CPC, em relação ao adiantamento de despesas com honorários periciais.
10 de fev. de 2022 · “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” 2.2 – O que é abrangido pela justiça gratuita?