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10 de fev. de 2022 · Modelo de pedido de justiça gratuita – pessoa jurídica: a pessoa jurídica poderá ser beneficiária da gratuidade da justiça, desde que seu reque...
I – INTROITO. ( a ) Benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, caput) Figura no polo ativo desta querela uma sociedade empresária, ou seja, pessoa jurídica cujo CNPJ foi declinado em sua identificação, constando, também, do pacto firmado entre os ora litigantes.
1 de nov. de 2016 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Justiça Gratuita para Pessoa Jurídica. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
24 de jun. de 2022 · Modelo de Petição Pedido de Justiça Gratuita à pessoa jurídica completo e atualizado. Edite e baixe online.
7 de out. de 2022 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Gratuidade Empresa. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
99, § 1º, do novo CPC/2015, o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado por petição simples e durante o curso do processo, tendo em vista a possibilidade de se requerer em qualquer tempo e grau de jurisdição os benefícios da justiça gratuita, ante a alteração do status econômico.
20 de jun. de 2018 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Petição de Justiça Gratuita para Empresa. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
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