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Seja por ter pedido a sua própria demissão ou por ter sido demitido sem justa causa pela empresa, o documento de aviso prévio indenizado deverá deixar claro todos os direitos e deveres de ambas as partes.
Este tipo de aviso é imediato e deve ser indenizado na forma da legislação vigente, ou ainda, na forma que determina a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria, desde que mais benéfica ao empregado.
Neste caso, o empregado será imediatamente afastado de suas atividades laborais e aguardará a realização de sua rescisão no prazo de até dez dias. Disponibilizamos, assim, um modelo de aviso prévio indenizado para dispensa do empregado, que deverá ser apresentado em duas vias.
29 de ago. de 2019 · Modelo de aviso prévio indenizado criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
11 de ago. de 2024 · A carta de aviso prévio é o documento por meio do qual o empregador ou o empregado comunica à outra parte o seu desejo de rescindir o contrato de trabalho existente entre eles. Nessa carta, deve-se definir quanto tempo será trabalhado até que ocorra o fim do contrato de trabalho ou se a demissão ocorrerá de forma imediata (com ...
4 de nov. de 2019 · Dessa forma, o período de aviso prévio indenizado, corresponde a mais 30 dias de tempo de serviço para efeitos de cálculo do 13º salário, FGTS + 40%, haja vista o reclamante ter laborado por nove anos.
Uma delas é o aviso-prévio indenizado, que permite que o funcionário cumpra esse requisito sem trabalhar e recebendo pagamento. A seguir, vamos explicar detalhes de como funciona e como fazer o cálculo para essa modalidade.
