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19 de jan. de 2016 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Agravo Regimental em Habeas Corpus. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
- [Modelo] Agravo Regimental
AGRAVO REGIMENTAL. EGRÉGIA CORTE SUPERIOR. COLENDA TURMA. 1)...
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17 de jan. de 2022 · Explore o Modelo Agravo Regimental em Habeas Corpus, Liminar Indeferida elaborado por advogado especialista na área, Dr (a) Twane e utilizado desde 2021.
AGRAVO REGIMENTAL. EGRÉGIA CORTE SUPERIOR. COLENDA TURMA. 1) BREVE RELATO DOS FATOS. FULANO DE TAL, o agravante, foi denunciado como incurso no art. 214 do Código Penal (doc. 1) e condenado nas respectivas previsões, em sentença de primeiro grau, à pena de 7 (sete) anos de reclusão (doc. 12).
27 de set. de 2022 · Confira aqui o Modelo de Agravo Regimental para Prosseguimento do Habeas Corpus elaborado por advogado especialista na área, Dr (a) Twane e utilizado desde 2021.
[MODELO] Agravo Regimental – Pedido de Liminar em Habeas Corpus – Excesso de prazo – Constrangimento ilegal. Download da Petição. Agravo regimental. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Gabinete da Presidência. PEDIDO DE LIMINAR NO. HABEAS CORPUS Nº 22.325-7/217 (20120008560005) COMARCA DE GOIÂNIA. IMPETRANTES: JOÃO CARVALHO DE MATOS e OUTROS.
Trata-se de agravo regimental interposto por JOSÉ MARCOS BONI COSTA contra decisão de minha lavra, por meio da qual deneguei a ordem de habeas corpus , nos termos da seguinte ementa (fl. 1005):
O agravante impetrou nesse Tribunal, em 21/ o Habeas Corpus já referenciado, com pedido de liminar para o desiderato de obter sua liberdade em virtude de se encontrar preso na Casa de Prisão Provisória, por suposta infração ao art. 288, caput, c/c os arts.71 e 6000, todos do Código Penal.
