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Confira: Modelo de Agravo de Instrumento Justiça Gratuita para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.
“agravo de instrumento. aÇÃo revisional de benefÍcio de aposentadoria. reclamo contra decisÃo que negou o pedido de gratuidade. justiÇa gratuita. insuficiÊncia econÔmica demonstrada. benesse concedida.
Pede, como questão de fundo, a reforma do decisório atacado, objetivando, em consequência, conceder o benefício da justiça gratuita a Agravante. Além disso, provendo-o para, anular o ato decisório, que denegou o pedido de gratuidade da justiça. Respeitosamente, nestes termos em que pede deferimento. Cidade, data.
20 de abr. de 2023 · “Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que, apreciando pedido de concessão integral da gratuidade da Justiça, defere a redução percentual ou o parcelamento de despesas processuais.”
[MODELO] Agravo de Instrumento – Pedido de Justiça Gratuita. Download da Petição. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …
18 de fev. de 2024 · Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Justiça Gratuita completo e atualizado. Edite e baixe online.
Data vênia, merece ser reformada a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que todos os requisitos exigidos em lei foram cumpridos, e a parte agravante realizou a declaração de hipossuficiência financeira, de acordo com o normativo de regência.
14 de mar. de 2024 · Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação. Vamos entender um pouco mais deste assunto, tão importante e presente no cotidiano do advogado.
28 de mai. de 2020 · Modelo de Agravo no caso de Indeferimento da Gratuidade de Justiça. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº .....
Contra decisão interlocutória suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, como se faz evidente, cabe o manejo de agravo de instrumento, nos termos do artigo 101 do Código de Processo Civil/2015, para o fim último de que veneranda Câmara reforme a decisão agravada.
