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A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1 (um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
21 de mar. de 2023 · Solicitar registro de Pescador Amador. Serviço que permite ao pescador amador obter registro junto ao Governo Federal. São aceitas somente as seguintes formas de pagamento : PIX, Cartão de Crédito e Guia de Recolhimento da União - GRU (boleto) Utilizar o Pix e Cartão de Crédito é rápido e prático. Optando por elas como método de ...
A Licença para Pesca amadora ou esportiva é emitida pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura – SERMOP/MPA e terá validade de 1 (um) ano em todo território nacional.
A Licença para Pesca Amadora é emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e tem validade de 1 (um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
16 de jun. de 2020 · Pesca, Náutica e Meio Ambiente. Agora os pescadores amadores podem fazer seu registro on-line, por meio do portal de serviços GOV.BR. A automatização do serviço foi realizada pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
9 de jul. de 2024 · Aquicultores de todo o país devem procurar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de seus estados ou protocolar seus requerimentos diretamente pelo peticionamento eletrônico no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.
As licenças de pesca são emitidas EXCLUSIVAMENTE pelo MAPA “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” através do SINPESQ “Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura” no link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-desembarcada.
