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Há 1 dia · No Poder Executivo, foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) na década passada. Serviço. Posse da ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Data: sexta-feira, 27 de setembro. Horário: 11h
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Com órgãos do sistema de justiça, Macaé Evaristo assina acordo para implementar Formulário Rogéria em todo o país. Adesão do Ministério representa avanço para a criação de base nacional de registro e documentação de dados sobre violência contra a população LGBTQIA+.
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Há 2 dias · A Prefeitura de Manaus aderiu, nesta quarta-feira (25), ao Plano Ruas Visíveis, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A assinatura simbólica do compromisso contou com a participação remota da ministra Macaé Evaristo; do secretário nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; e da secretária da Mulher, Assistência Social e Cidadania de ...
Intitulada Benefício de Prestação Continuada: medidas adotadas no contexto da pandemia para proteção de idosos e pessoas com deficiência, a obra reúne dados sobre como o sistema de proteção social desenvolvido pelo Governo Federal ajudou a amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
13 de abr. de 2020 · O Funcionamento do Ministério da Cidadania na prática. Segundo a Medida Provisória, que virou a Lei nº13.844/2019, o Ministério da Cidadania ficou responsável por diversas políticas públicas, de áreas diferentes, e abrigou diversos conselhos, autarquias e secretarias. No artigo 23 da lei estão escritas as competências do Ministério:
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos ministérios que compõem o gabinete executivo do Governo Federal do Brasil. É o órgão que trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos no Brasil, incluindo a formulação de políticas e promoção de ações voltadas aos direitos da criança e do adolescente, do ...
O Ministério da Cidadania [2] é um órgão do Poder Executivo federal brasileiro, [3] resultante da união do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Esporte e do Ministério da Cultura.
