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Com o Protocolo Digital o cidadão realiza absolutamente todas as solicitações relacionadas aos serviços minerários a partir de uma conexão com a internet, evitando custos relativos a impressão de papel, translado e tempo, com segurança de tecnologias reconhecidas, como a Certificação Digital – ICP-Brasil.
- Protocolo Digital
Por meio do Protocolo Digital, o interessado entrega seus...
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Por meio do Protocolo Digital, o interessado entrega seus requerimentos, petições e solicita mais de 180 serviços da ANM, como licenciamentos, relatórios e exigências feitas pela Agência sem sair de casa ou do escritório.
26 de set. de 2019 · Institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.
Quais normas e regras da ANM para o funcionamento do Protocolo Digital? Haverá um período de adaptação ao Protocolo Digital para quem já possui processos na ANM? O que aconteceu com os protocolos das Unidades Regionais e Sede da ANM?
O acesso ao Sistema de Dados Cadastrais e ao protocolo Digital da ANM é feito por meio do GOV.BR, serviço único de autenticação do cidadão para acesso aos serviços públicos digitais do Governo Federal.
O Protocolo Digital é o sistema oficial de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários da ANM, instituído pela Resolução ANM nº 16/2019. Entrou em operação em 30/09/2019, trazendo muitas facilidades para os cidadãos.
O manual apresenta os procedimentos para acesso e realização de protocolos no Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração (ANM), visando cumprir a missão institucional da ANM de garantir ao cidadão o exercício de solicitar serviços minerários de forma prática e segura.
