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Conceito de Litispendência. Assim como a coisa julgada, a litispendência é um instituto que busca assegurar a segurança jurídica dos litigantes, de modo que esses não poderão ajuizar nova ação enquanto ação anterior, idêntica ou semelhante, estiver em curso e pendente de julgamento.
4 de dez. de 2019 · A litispendência ocorre quando duas ações idênticas se encontram em curso ao mesmo tempo. Nesse caso, uma delas será anulada para evitar decisões diferentes para um mesmo caso. É importante ressaltar que a litispendência só pode ser alegada antes da discussão do mérito da ação.
O termo “litispendência” é a junção de litis, lide em latim, e pendere, também em latim, pendente. Porém é um termo que abre margem para dupla interpretação.
3 de mai. de 2024 · A litispendência ocorre quando há mais de uma ação com as mesmas partes, mesmas causas e mesmos pedidos são ajuizadas. Está previsto no art. 337 do Código de Processo Civil. Qual a diferença entre litispendência e coisa julgada? A principal diferença entre as duas é o marco temporal.
30 de jan. de 2024 · Quando ocorre litispendência, significa que duas ou mais ações estão em andamento simultaneamente, buscando a mesma solução para um conflito. Esse instituto está previsto no Código de Processo Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 337.
19 de jan. de 2023 · A litispendência acontece quando dois processos idênticos estão em curso ao mesmo tempo. Assim, um deles é anulado para evitar problemas, como decisões diferentes para o mesmo caso. Outrossim, deve-se alegá-la antes da discussão do mérito da ação.
8 de out. de 2020 · Litispendência é um fenômeno com dois significados distintos, podendo significar a pendência de uma causa ou um pressuposto processual negativo.
