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5 de mai. de 2021 · Nesse artigo vamos realizar a análise da aula que trata de Licitações e Contratos Administrativos. Vamos entender a importância desse conteúdo para sua preparação, analisar a relação dos concursos em que provavelmente haverá a cobrança desses tópicos, bem como verificar a incidência de cobrança desses assuntos em provas anteriores.
Para uma melhor compreensão, entende-se a licitação como sendo um procedimento administrativo que tem as seguintes finalidades: buscar a melhor proposta para o Estado, tratar os participantes de forma isonômica e promover o desenvolvimento.
2 de jan. de 2024 · Hoje faremos um breve resumo sobre os Princípios das Licitações Públicas, insculpidos na Lei 14.133/2021. Trata-se de assunto bem relevante da matéria de Direito Administrativo! Sendo assim, vamos lá!
9 de jun. de 2023 · Os contratos administrativos são precedidos pela licitação pública, procedimento de contratação no qual o ente estatal elege a melhor opção entre a ampla concorrência. A exigência da licitação é constitucionalmente prevista para as obras, serviços, compras e alienações (art. 37, XXI).
13 de set. de 2024 · Um resumo detalhado dos quatro títulos da Lei 14.133/2021, abordando suas disposições preliminares, licitações, contratos administrativos e irregularidades relacionadas às licitações e contratações públicas.
O “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” é uma ferramenta essencial para quem atua na administração pública no Brasil. Com a aprovação da Lei n. 14.133/2021, este manual se tornou uma referência importante, oferecendo orientações claras sobre os processos de licitação e contratação.
3 de out. de 2024 · O QUE É LICITAÇÃO? É o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender.