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Saiba o que é a licença nojo, o direito ao afastamento do trabalho por motivo de morte de um familiar. Veja quem tem direito, como funciona e quantos dias de licença são previstos para CLT, professores e funcionários públicos.
- Ananda Santos
22 de dez. de 2023 · Saiba o que é a Licença Nojo, um direito trabalhista concedido aos empregados que perdem um familiar próximo. Veja as condições, a duração, a remuneração e os procedimentos para solicitar a Licença Nojo.
29 de jan. de 2024 · A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, por exemplo, estabelece diretrizes para essa licença. Normalmente, ela contempla parentes como cônjuge, filhos, pais, irmãos, sogros, entre outros. É possível ter licença nojo para avó e avô também.
Saiba o que é a licença-nojo, um direito dos trabalhadores para lamentar a morte de parentes ou cônjuge. Veja quem tem direito, quantos dias são remunerados e como funciona a licença em caso de falecimento em dia de fim de semana.
- CONCEITO DE LICENÇA NOJO OU LICENÇA ÓBITO. A licença nojo, também conhecida como licença óbito, é uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho (ou suspensão parcial), pois consiste em um período em que o empregado fica afastado de suas atividades laborais, sem prejuízo do seu salário [1].
- SIGNIFICADO DO TERMO NOJO. Embora o uso do termo “nojo” possa causar estranheza, tendo em vista a sua definição para os brasileiros, a referida palavra tem origem na linguagem lusitana, significando pesar, luto e profunda tristeza.
- PREVISÃO LEGAL DA LICENÇA ÓBITO. A regra geral, quanto à licença óbito, está prevista no art. 473, inc. I da CLT, in verbis: Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
- PROCEDIMENTO PARA REQUER A LICENÇA NOJO. O principal ponto a ser destacado é que não existe uma previsão legal em relação ao processo a ser adota para requerer e usufruir a licença óbito.
19 de mar. de 2023 · Saiba o que é licença nojo, quando começa a contar, quem tem direito e como solicitar. Entenda também as mudanças na Reforma Trabalhista e as dicas para lidar com o colaborador em luto.
O trabalhador que esteja protegido pelo regime CLT tem direito à Licença Nojo, porém o direito se restringe apenas à morte de familiares diretos como pai, mãe, cônjuge, filhos, irmãos, assim como padrastos, madrastas e enteados.
