Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. www.planalto.gov.br › 2009 › leiL12023 - Planalto

   www.planalto.gov.br › 2009 › lei

   • Em cache

   Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

   • Base Legislação da Presidência da República - Lei nº 12.023 ...

     Lei nº 12.023 de 27 de agosto de 2009 - DISPÕE SOBRE AS...

   • Lei nº 12.023, de 27 de Agosto de 2009 - LEI-12023-2009-08-27 ...

     Federal. Título. Lei nº 12.023, de 27 de Agosto de 2009....

2. www.jusbrasil.com.br › legislacao › 818802LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 - Jusbrasil

   www.jusbrasil.com.br › legislacao › 818802

   • Em cache

   Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Publicado por Presidência da Republica. Mensagem de veto. Vigência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

3. www.legisweb.com.br › legislacaoLei Nº 12023 DE 27/08/2009 - Federal - LegisWeb

   www.legisweb.com.br › legislacao

   • Em cache

   27 de ago. de 2009 · Lei Nº 12023 DE 27/08/2009. Publicado no DOU em 28 ago 2009. Compartilhar: Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

4. www.normasbrasil.com.br › normaLei nº 12023 DE 27/08/2009 - normasbrasil.com.br

   www.normasbrasil.com.br › norma

   • Em cache

   27 de ago. de 2009 · Lei Federal nº 12023 de 27 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.

5. legislacao.presidencia.gov.br › atosBase Legislação da Presidência da República - Lei nº 12.023 ...

   legislacao.presidencia.gov.br › atos

   • Em cache

   28 de ago. de 2009 · Lei nº 12.023 de 27 de agosto de 2009 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E SOBRE O TRABALHO AVULSO.

6. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:lei:2009Lei nº 12.023, de 27 de Agosto de 2009 - LEI-12023-2009-08-27 ...

   www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:lei:2009

   • Em cache

   27 de ago. de 2009 · Federal. Título. Lei nº 12.023, de 27 de Agosto de 2009. Data. 27/08/2009. Apelido. LEI-12023-2009-08-27. Ementa. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.

7. www2.camara.leg.br › legin › fedPortal da Câmara dos Deputados

   www2.camara.leg.br › legin › fed

   • Em cache

   28 de ago. de 2009 · LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. EMENTA: Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Texto Atualizado Formato: Documento em doc. Texto - Publicação Original.