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No Dia de Finados 2023 e Dia de Todos os Santos, é comum que os Tribunais de todo o país suspendam o expediente e os prazos processuais.. Em 2023, os dias 1 e 2 de novembro cairão em uma quarta e quinta-feira. Por isso, é importante ficar atento pois alguns tribunais podem emendar a sexta-feira (03/11), ou transferir feriados para essa data. ...
Informe | Legalcloud: Calculadora de Prazos Processuais
Os Tribunais Superiores trazem novas decisões e orientações sobre a contagem de prazos processuais com frequência. Também, no último semestre, o Código de Proc
Alguns Tribunais estão suspendendo o expediente presencial em Janeiro de 2022 por causa do aumento do número de casos de COVID-19 no Brasil.. Com o final do recesso judiciário, alguns TRFs, TJs e TRTs estão adotando o regime de trabalho remoto, tendo em vista o avanço da variante Ômicron.
