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21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
22 de dez. de 2023 · Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
20 de nov. de 2023 · Mesmo sendo instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011, o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado nacional. A proposta deixa a cargo dos governos estaduais e municipais o reconhecimento da data. Este é o caso de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
16 de out. de 2023 · Em setembro de 2023, o governador de São Paulo sancionou uma lei que torna o 20 de novembro feriado em todos os 645 municípios paulistas, e não mais apenas ponto facultativo. A sanção foi publicada no diário oficial do estado e terá validade para a data de 2023.
22 de dez. de 2023 · 20 de novembro - Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares - agora é feriado nacional. Foi transformado na Lei 14.759/2023, que teve origem no PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede - AP).
