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Regulamenta as Leis n os 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
- L10690 - Planalto
Art. 3 o O art. 2 o da Lei n o 8.989, de 24 de fevereiro de...
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - regulamenta as...
- Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004 - DEC-5296-2004-12 ...
Ementa. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de...
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DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
3 de dez. de 2004 · decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - regulamenta as leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dÁ prioridade de atendimento Às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critÉrios bÁsicos para a promoÇÃo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiÊncia ou com ...
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade ...
DECRETO N° 5.296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004. e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Decreto n. 5.296/2004 [gravação de som] Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifíca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade ...
2 de dez. de 2004 · Ementa. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
