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  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decretoD4340 - Planalto

    O Decreto nº 4.340/2002 estabelece os critérios e procedimentos para a criação, o mosaico, o Plano de Manejo e a fiscalização das unidades de conservação do Sistema Nacional. O Decreto também define os conselhos das unidades e do mosaico, bem como as relações com a população tradicional e a segurança nacional.

  2. www.sema.ce.gov.br › wp-content › uploadsDecreto n° 4.340 02

    DECRETO N° 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002. Regulamenta artigos da Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem

  3. legislacao.presidencia.gov.br › atosDecreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002

    23 de ago. de 2002 · decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 - regulamenta artigos da lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispÕe sobre o sistema nacional de unidades de conservaÇÃo da natureza - snuc, e dÁ outras providÊncias.

  4. www.jusbrasil.com.br › 99717 › decreto-4340-02DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002 - Jusbrasil

    DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Publicado por Presidência da Republica.

  5. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:decreto:Decreto nº 4.340, de 22 de Agosto de 2002 - DEC-4340-2002-08 ...

    22 de ago. de 2002 · dec-4340-2002-08-22 Ementa Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

  6. www.icmbio.gov.br › decreto_Federal-2002_04340Decreto Federal Nº 4340, de 22 de agosto de 2002.

    Decreto Federal No 4340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, inciso IV, e o art. 225,

  7. www.siam.mg.gov.br › sla › downloadDecreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 - Minas Gerais

    Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.