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A declaração de pobreza é um documento que possibilita as pessoas carentes a ter acesso à justiça mediante o benefício da justiça gratuita, que envolve a isenção das custas e despesas processuais.
A declaração de pobreza é um documento que possibilita as pessoas carentes a ter acesso à justiça mediante o benefício da justiça gratuita, que envolve a isenção das custas e despesas processuais.
Para obtenção dos benefícios da justiça gratuita a parte deverá declarar sua condição de necessidade formalmente por meio de uma declaração pessoal. Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de declaração de pobreza.
6 de abr. de 2021 · A declaração de hipossuficiência é também conhecida como declaração de pobreza. Este é um documento utilizado para comprovar que um indivíduo não tem condições suficientes para pagar custos exigidos para se ter acesso a alguns serviços judiciais, como as custas processuais.
28 de mar. de 2018 · Modelo de declaração de hipossuficiência, também chamada de declaração de pobreza, atualizado de acordo com o NCPC. Trata-se de documento usado para comprovar que a parte litigante não tem condições de pagar os custos exigidos para ter acesso à Justiça.
A declaração de pobreza é um documento que possibilita as pessoas carentes a ter acesso à justiça mediante o benefício da justiça gratuita, que envolve a isenção das custas e despesas processuais.
8 de out. de 2020 · A declaração de pobreza, ou se preferir, a alegação de hipossuficiência, será prestada pela parte (autor, réu ou assistente), de forma individual e personalíssima, sendo o modo como a parte declara no processo que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais sem comprometer sua renda familiar.
