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  1. Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online. Acessar

  2. Bem vindo ao Portal. de Outorga Eletrônica. Aviso de Manutenção (interna) Informamos que o Sistema de Outorga Eletrônica interno, onde os requerimentos de outorga são analisados, está em manutenção. Durante este período, os Técnicos não poderão analisar os requerimentos.

  3. Portal de Outorga Eletrônica do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE

  4. Outorga Eletrônica. Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online. Portarias. Confira a legislação vigente sobre os procedimentos para pedidos de outorga. Segurança de Barragens .

  5. 30 de mai. de 2017 · Regulamenta a exigência de autorização para intervenção em áreas de preservação permanente para requerer a Outorga, a Declaração de Dispensa de Outorga ou o Cadastro no Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.

  6. 11 de mar. de 2018 · A medida, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, complementa o processo de simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção de Outorga de Direito de Uso e de Interferência em recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, inici...

  7. Ranking de Outorgas. Classificação aplicada as outorgas filtradas, apartir da outorga de maior vazão.