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O que é Curador e Curatela? Este conceito é uma forma legal delineada no Código Civil de 2002 , em que uma pessoa assume a responsabilidade de zelar e administrar a vida e os bens, ou apenas os bens, de outra pessoa que, devido a limitações físicas ou mentais, não consegue cuidar dos seus próprios interesses no presente momento.
4 de fev. de 2024 · O curador é um representante legal que assume a responsabilidade de proteger os interesses de uma pessoa incapaz ou limitada em exercer plenamente seus direitos civis. A principal função do curador é zelar pelo bem-estar e pela segurança da pessoa que está sob sua tutela.
Representante do Ministério Público, ou um particular, a quem a lei ou o juiz atribui o exercício da curatela, de acordo com a respectiva vocação.
13 de nov. de 2023 · Um curador é um indivíduo designado pelo poder judiciário para agir em nome de uma pessoa incapaz de tomar decisões por si mesma. Esse papel é exercido com base na lei e tem como objetivo principal proteger e promover o bem-estar da pessoa incapaz. Quem pode ser um curador?
3 de fev. de 2024 · Um curador é uma figura importante dentro do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável por proteger e zelar pelos interesses de pessoas que não possuem plena capacidade de exercer seus direitos e tomar decisões por si mesmas.
A curatela é uma instituição jurídica essencial no direito brasileiro, cujo objetivo é proteger e assistir pessoas que, devido a enfermidade ou incapacidade, não possuem plena capacidade de exercer seus direitos e tomar decisões.
Esse instituto é um tipo de encargo previsto no Código Civil de 2002 no qual uma pessoa tem o dever de proteger e fazer a administração da vida e dos bens, ou somente dos bens, de outrem que não está em condições físicas ou mentais de cuidar de seus próprios interesses no momento.
