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2 de dez. de 2018 · Saiba o que significa o código CST 010, que se aplica a produtos produzidos no Brasil com tributação por substituição tributária do ICMS. Veja exemplos de documentos fiscais que usam esse código e como ele se diferencia de outros códigos CST.
Conforme o Convênio S/Nº de 1970 e suas alterações posteriores, as empresas sujeitas ao ICMS devem informar em campo obrigatório da nota fiscal o código CST, bem como o Código de Regime Tributário (CRT). Veremos sobre o CRT mais adiante também.
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CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. O CST 10 é aplicado quando a operação é tributada pelo ICMS, porém a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída ao substituto tributário, que é um terceiro envolvido na cadeia de circulação da mercadoria.
CST 010 é substituição tributária? Sim. O código 010 é para produtos com origem nacional e com tributação de acordo com cobrança de ICMS por substituição tributária. É importante ressaltar que um contador deve ser consultado para encontrar o código correto para seus produtos.
O Código de Situação Tributária é composto de três dígitos na forma ABB, onde o 1º dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço, com base na. Tabela A e os 2º e 3º dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
Código da Situação Tributária (CST) - O CST é a origem (indicada acima) mais 2 números: 00 - Tributada integralmente 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
