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O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República.
Quadro comparativo do código de processo civil. – 2. ed. – Brasília : Senado . Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 335 p. Conteúdo: Lei n. o. o13.105, de 16 de março de 2015 – Lei n 5.869, de 11 de janeiro de 1973. ISBN: 978-85-7018-857-1. 1. Processo civil, legislação, análise comparativa. 2. Brasil. [Código de
O presente Quadro Comparativo (voltado a servir de material de apoio para o estudo do Novo CPC e estruturado em duas colunas, com linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda, correspondendo visualmente, na parte direita, ao Novo
2.a versão, revista e atualizada (19.03.2015) O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República.
Desejam os Coordenadores e Organizadores que o método de apresentação, inédito entre os textos comparados já publicados, sirva à fácil compreensão do que foi alterado, modificado ou suprimido pelo CPC de 2015.
Lei 13.105/2015 COMPARADO • artigo por artigo. parágrafo por parágrafo • inciso por inciso. alínea por alínea TOTALMENTE CONFRONTADO Destaques coloridos das alterações 1973 NOVO CPC NOVO CPC 1973 • índice Alfabético-Remissivo Unificado • Tabelas de correspondência para consulta rópida • Anotações à legislação especial
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