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PORTARIA SMS/COVISA-G nº 32/2020. SOLANGE MARIA DE SABOIA E SILVA, COORDENADORA DE VIGILÂNCA EM SAÚDE, do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Nº 727/2018-SMS.G, CONSIDERANDO a Lei Municipal 13.725, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Código Sanitário do Município de São Paulo;
Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA). MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO É possível registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS (link direciona para portal externo)
portaria 404/2024 sms/covisa INSTITUI A DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE FÍSICO FUNCIONAL – DCFF PARA EDIFICAÇÕES QUE ABRIGAM ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE DA SAÚDE E ESTABELECE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA APRESENTAÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL.
CONSIDERANDO a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências;
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COVISA - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SIVISA - Sistema de Informações em Vigilância Sanitária SUS - Sistema Único de Saúde.
COMUNICADO. Comunicamos que as solicitações relativas ao Cadastro Municipal de de Vigilância em Saúde - CMVS que foram deferidas em data anterior anterior a 14/12/2016, foram publicadas no Diário Oficial da Cidade - - DOC, DOC, conforme previsto no Art. 26 da Portaria Municipal no 2215/2016 2215/2016 SMS.G. Nesses casos, o período de ...
Prorroga o prazo das licenças de funcionamento sanitária vigentes, previstas na Portaria Municipal 2.215/2016 - SMS.G, em função do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo.
Portaria Conjunta SMS/SME No 377/2022 que dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por covid-19, em Instituições de Ensino; necessidade da manutenção das medidas não farmacológicas, frente ao cenário epidemiológico da covid-19 na Capital; exitosa vacinação da população ...
Anexo X - Relação de Documentos para Solicitação de Alterações, Renovação de Licença e Desativação de Cadastro / Cancelamento de Licença. Somente quando houver Equipamentos de Saúde ou Atividades de Prestação de Serviços de Saúde com Equipamentos de Saúde (Tabela 2, do Anexo XII).
