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O processo é simples: quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação.
O Contribuinte substituído é aquele que recebe a mercadoria já com o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, retido ou recolhido pelo contribuinte substituto. Isso significa que o contribuinte substituído se encontra dispensado do pagamento do ICMS na comercialização das mercadorias recebidas, pois não pode haver bitributação ...
6 de jul. de 2022 · O contribuinte substituto é aquele responsável pelo pagamento dos tributos de operações antecedentes, concomitantes ou subsequentes. Por outro lado, o contribuinte substituído se refere àquele que teve seu imposto pago pelo contribuinte substituto.
27 de jun. de 2024 · A substituição tributária é uma forma de arrecadação de tributos que transfere a responsabilidade do pagamento de impostos para outro contribuinte. O objetivo é simplificar a cobrança de impostos e diminuir a sonegação fiscal.
1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS; 2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.
O processo é simples: quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação.
18 de dez. de 2023 · Contribuinte Substituto: é o contribuinte responsável pela retenção e/ou recolhimento. Contribuinte Substituído : é o contribuinte beneficiado pela substituição tributária, ou aquele que sofre a retenção.
