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  1. Registro Aeronáutico Brasileiro. Todas as aeronaves civis brasileiras devem ser registradas na ANAC. O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) – regulamentado por meio da Resolução ANAC nº 293/2013 – controla marcas de matrícula e nacionalidades das aeronaves; emite certificados de matrícula e de aeronavegabilidade; reconhece direitos ...

  2. Consultas ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) RAB Digital. Liberação de marca de nacionalidade. Convenção da Cidade do Cabo. Aviso de Privacidade Específico dos serviços fornecidos pelo RAB. Guia de Acesso a Informações de Aeronaves Brasileiras. Frota Brasileira em Tempo Real. Tempo de fila dos processos RAB.

  3. A exploração de qualquer serviços aéreo é condicionada a outorga de autorização operacional pela Diretoria da ANAC, independentemente da categoria de registro indicada abaixo. Clique aqui para consultar se o operador desta aeronave está autorizado a explorar serviços aéreos

  4. Consultas ao RAB. A consulta refere-se única e exclusivamente a situação de aeronavegabilidade da aeronave, não podendo ser utilizada como garantia de regularidade da pessoa jurídica vinculada a sua operação junto à ANAC. "Os dados técnicos apresentados referem-se ao modelo padrão/básico de aeronave. Deve ser consultada a ...

  5. 16 de fev. de 2017 · O acesso ao Sistema de Controle de Processos do Registro Aeronáutico Brasileiro (SCPRAB) é a forma mais rápida de obter informações sobre o andamento do seu processo no Registro. Acesse o SCPRAB (clique no link para acessar) O campo de pesquisa admite a consulta por marca e/ou por nº do processo.

  6. 11 de out. de 2022 · Os dados de aeronaves têm objetivo de alimentar informações sobre a evolução da frota aérea brasileira e sua composição, em conformidade com Resolução no 293, de 19 de novembro de 2013 - Capítulo I do Registro Aeronáutico Brasileiro - Art. 2o Inciso XXIII, assegurar a publicidade, autenticidade, inalterabilidade e conservação de ...

  7. 23 de nov. de 2018 · Registro Aeronáutico Brasileiro - RAB. Os dados de aeronaves têm objetivo de alimentar informações sobre a evolução da frota aérea brasileira e sua composição, em conformidade com Resolução no 293, de 19 de novembro de 2013 - Capítulo I do Registro Aeronáutico Brasileiro - Art. 2o Inciso XXIII, assegurar a publicidade ...