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Consulta Completa. Orientações. Atenção: A Consulta de Jurisprudência agora permite a seleção do tipo de decisão que se deseja consultar. Estão disponíveis os seguintes tipos: Acórdãos, Acórdãos do Colégio Recursal, Decisões Monocráticas e Homologações de Acordo.
Consultas de Jurisprudência. Este serviço disponibiliza informações das jurisprudências de Segundo Grau, com acesso a íntegra do documento de acórdão. A consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão. A consulta completa apresenta diversas opções de pesquisa, incluindo busca textual à ...
Súmulas. Telefones e endereços. O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do ...
Consulte sempre o andamento processual pela Internet: A consulta prévia pela Internet até poderá evitar visitas desnecessárias aos Fóruns. Esta ferramenta está sendo aprimorada para proporcionar maior conforto e comodidade a você.
O TJSP oferece um serviço de consulta de jurisprudência, que permite acessar as ementas, os acórdãos e o inteiro teor dos documentos jurídicos produzidos pelo tribunal. Você pode pesquisar por palavras-chave, tipo de decisão, órgão julgador, data e outras opções. Aproveite esta ferramenta para ampliar seu conhecimento e acompanhar as decisões da Justiça paulista.
Jurisprudência por Tema. O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP.
As pesquisas de doutrina e jurisprudência, solicitadas pelos magistrados de todo o Estado e por outros órgãos públicos, são realizadas pelo Serviço de Pesquisa.
JURISPRUDÊNCIA. Conjunto de decisões, súmulas, enunciados, teses e precedentes - organizado por assunto, ramos do direito, ordem cronológica e órgão julgador - que tem por finalidade servir de fonte do direito de acesso fácil e intuitivo.
Pesquisando Jurisprudência - Digital. Na página inicial do Portal e-SAJ, clique no serviço Consulta de Jurisprudência. Logo após, selecione a opção Consulta de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais - Digital e escolha o tipo de consulta que você deseja realizar: Consulta Simples.
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