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  1. DAPWEB EXTRATO DAP MANUAIS E LEIS. RECAD Agente Emissor Entidade Emissora. Consulta Irregularidade. Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF) Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação (CGMA) (61) 2020-0970 - dap@mda.gov.br. Desenvolvido por: Subsecretaria de Planejamento e Gestão (SPG)

  2. Declaração de aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Documento indispensável para que o produtor rural pleiteie o crédito rural com recursos do Pronaf.

  3. É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem solicitar crédito rural e acessar outros programas do governo como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).

  4. Sistema de Consulta de Dados Cadastrais Irregulares. Sistema que verifica possíveis irregularidades da DAP através da pesquisa por CPF ou CNPJ.

  5. O CAF-PRONAF é o documento que de fato substituirá a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fins de acesso ao crédito rural no âmbito do Pronaf.

  6. 9 de set. de 2024 · O Ministério do Desenvolvimento Agrário vem trabalhando sistematicamente no aperfeiçoamento e manutenção do sistema de emissão de DAP, o DAPweb. Uma das etapas desse processo diz respeito à atualização do cadastro de todos os emissores de DAP registrados no sistema.

  7. A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas (portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018).

  8. 8 de jun. de 2020 · A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Clique aqui para acessar). Fornecendo número do CPF ou CNPJ, em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.

  9. Os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural, o empreendimento familiar rural, as cooperativas da agricultura familiar que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da DAP ativa ou do CAF-Pronaf válido.

  10. 20 de set. de 2024 · Este guia completo irá explorar tudo que você precisa saber sobre como consultar a DAP, verificar sua validade, além de informações pertinentes sobre o sistema DAP e o CPF, proporcionando um conhecimento abrangente e facilitador para quem busca entender e utilizar este recurso de forma eficiente.

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