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O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República. A Medida Provisória nº 1.154, de 2023, estabelece que “Ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional compete assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e na ...
Home — Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Você está aqui: Página Inicial. 1 Mensagem do Consea. 2 Rotulagem de alimentos é tema de entrevista de conselheira ao jornal EL PAÍS. 3 Proteção da amamentação como direito humano será tema de encontros da Rede Ibfan.
29 de mai. de 2017 · O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O Consea é composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.
28 de fev. de 2023 · Estrutura do Consea. DECRETO Nº 11.421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. Compartilhe: Publicado em 28/02/2023 12h31 Atualizado em 10/07/2023 17h41.
Conheça o Consea. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem caráter consultivo e assessora a Presidência da República na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação adequada e saudável.
2 de ago. de 2024 · A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, participou, nesta terça-feira (30), de uma audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para apresentar os principais produtos resultantes da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).
9 de mar. de 2023 · O Ministério da Saúde é um dos mais de 15 órgãos do governo federal que integram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reinstalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (28). O conselho havia sido extinto em 2019, ...
Decreto nº 6272. Presidência da RepúblicaCasa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 6.272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
25 de mar. de 2023 · Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007 : Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).
27 de fev. de 2023 · O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) será recriado nesta terça-feira (28.02). Para reafirmar o compromisso do Governo Federal no combate à fome, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o decreto a partir das 11h, ao lado de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.
