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Saiba o que é condescendência criminosa, um crime previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando uma autoridade se omite diante de uma infração cometida por um subordinado. Veja exemplos de casos reais, decisões judiciais e perguntas e respostas sobre esse delito.
8 de mai. de 2023 · O crime de condescendência criminosa é um delito previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 320. Tal crime ocorre quando uma autoridade pública ou particular se omite diante de uma infração penal cometida por um subordinado.
- Marcelo Campelo
Condescendência criminosa é um crime contra a administração pública que ocorre quando alguém não denuncia ou impede um ato ilícito de um funcionário público. Saiba o que é, como se fundamenta, quais são as penas e veja casos práticos e decisões judiciais sobre esse delito.
12 de dez. de 2023 · A condescendência criminosa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é a atitude de alguém que, tendo conhecimento de que outra pessoa cometeu um crime, age de forma a favorecê-la, protegê-la ou deixar de comunicar às autoridades competentes sobre o fato criminoso.
Dentre um dos crimes contra a Administração Pública, a condescendência criminosa tutela-se a probidade da função pública, em sua respeitabilidade e quando a moralidade e a reputação ficam comprometidas.
14 de mar. de 2024 · Descubra o que é o crime de condescendência criminosa e como a omissão do superior pode favorecer o subordinado infrator.
7 de fev. de 2024 · Saiba o que é condescendência criminosa, um crime que ocorre quando alguém favorece ou se omite diante de outro crime. Entenda a legislação, as penalidades e como denunciar e se proteger desse delito.
