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Dolo é o artifício empregado para induzir alguém à prática de um ato que o prejudica, e aproveita ao autor do dolo ou a terceiro. Consiste em manobras maliciosas levadas a efeito por uma das partes, ou terceiro, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito.
O dolo é um artifício malicioso, ardiloso, destinado a enganar parte na relação jurídica, gerando benefício para o agente do dolo ou para terceiro. A parte é conduzida ao erro e não se engana sozinha.
27 de abr. de 2024 · Neste artigo, propomos uma análise dos artigos 145 a 150 do Código Civil brasileiro, os quais tratam do dolo de forma específica. Abordaremos não apenas a definição legal do dolo, mas também suas nuances, modalidades e repercussões jurídicas.
17 de mar. de 2023 · O que é dolo? Segundo a definição do Dicionário de Oxford, dolo é “ em direito penal, a deliberação de violar a lei, por ação ou omissão, com pleno conhecimento da criminalidade do que se está fazendo “. Assim, configura-se dolo quando existe a intenção de cometer um delito.
15 de jun. de 2019 · Dolo, na definição de Clóvis Beviláqua (Comentários ao código civil dos Estados Unidos do Brasil, artigo 92), é o artifício ou expediente astucioso empregado para induzir alguém a prática de um ato que o prejudica e aproveita ao autor do dolo não o terceiro.
Resumo: O artigo em questão tem como intenção fazer uma breve explanação do dolo no Direito Civil, seus tipos e suas classificações, semelhanças e diferenças com os outros vícios de consentimento, tanto quanto suas características e requisitos para algum defeito ser considerado dolo civil.
Nesse contexto, os artigos 145 a 147 do Código Civil de 2002 oferecem uma normatização robusta sobre o dolo, que vai desde sua caracterização como causa de anulação do negócio jurídico até suas variações como dolo acidental e dolo por omissão.
