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Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
RESOLUÇÃO No-430, DE 13 DE MAIO DE 2011 Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e al-tera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Am-biente-CONAMA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CO-NAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso
Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de maiço de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89.
O objetivo e resultado dessa resolução é a complementação das normas e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Lançamento de efluentes nos recursos hídricos; Necessidade de regulamentar a qualidade dos efluentes lançados nos corpos hídricos com vistas a manutenção de sua qualidade ambiental.
30 de out. de 2015 · Art. 1o Esta Resolução dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores, alterando parcialmente e complementando a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
RESOLUÇÃO No 430, DE 13 DE MAIO DE 2011 09 de Julho de 2013 . Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
7 de jul. de 2017 · Resolução CONAMA nº 430/11. Publicado em 07/07/2017. Categoria (s): Tratamento de Efluentes. Tags: conama 430, lançamento de efluentes, meio ambiente. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
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6 de jul. de 2023 · Uma das principais diretrizes ambientais a serem seguidas pelas empresas geradoras de resíduos líquidos é a Resolução CONAMA 430/2011, que fornece as regras para o lançamento de efluentes em corpos d'água receptores.