Resultado da Busca
13 de mai. de 2011 · Resolução CONAMA Nº 430 DE 13/05/2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de maiço de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89
Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
RESOLUÇÃO N. o - 430, DE 13 DE MAIO DE 2011. GABINETE DA MINISTRA. PORTARIA No - 163, DE 13 DE MAIO DE 2011. Institui Comitê Técnico para acompanhar, avaliar e propor melhorias referentes aos sistemas de controle do fluxo de produtos e subprodutos florestais.
Políticas públicas. De abrangência nacional, a CONAMA 430/11 complementa os critérios e padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos; É importante salientar que estados e municípios podem apresentar padrões mais exigentes, sendo obrigatória a consulta da existência de legislações específicas." ×.
Propostas de alteração da Resolução no 430/2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
13 de mai. de 2011 · Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Ano de publicação: 2011. Tipo: Resolução. Seção Responsável: Meio Ambiente.
7 de jul. de 2017 · Resolução CONAMA nº 430/11. Publicado em 07/07/2017. Categoria (s): Tratamento de Efluentes. Tags: conama 430, lançamento de efluentes, meio ambiente. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
6 de jul. de 2023 · Uma das principais diretrizes ambientais a serem seguidas pelas empresas geradoras de resíduos líquidos é a Resolução CONAMA 430/2011, que fornece as regras para o lançamento de efluentes em corpos d'água receptores.
A Resolução Conama Nº 430 apresenta-se como um avanço da legislação ambiental ao considerar as peculiaridades do setor de saneamento e ao incluir orientações para análise da capacidade de suporte do corpo de água receptor para recebimento dos efluentes, bem como com o detalhamento do processo de avaliação da ecotoxicidade dos ...
