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16 de jan. de 2024 · COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve ...
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) divulgou hoje o Comunicado CG Nº 12/2024, trazendo orientações específicas sobre o preenchimento do Formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) para o levantamento de valores depositados judicialmente.
23 de jan. de 2024 · COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento 16/01/2024
19 de jul. de 2024 · Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça. Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais. Filtros por temas (seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre o tema) Pesquisar. 19/07/2024.
19 de jan. de 2024 · O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado, divulgou, em 16/1, o Comunicado CG nº 12/2024, via Diário Eletrônico (DJe).
4 de out. de 2023 · COMUNICADO CG Nº 724/2023. (Processo Digital nº 2021/104300) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado de São Paulo que atuam na área criminal e execução criminal que, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do entendimento ...
COMUNICADO CG Nº 254/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica, para conhecimento em geral, que os serviços extrajudiciais de notas e de registro são serviços públicos e se destinam a assegurar segurança jurídica e permitir o exercício de direitos que são essenciais.