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O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
Resoluções do CNE. * Em 2000 e 2012, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Superior. * Em 1996, 2007, 2015, 2017, 2019, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Básica.
Agenda. Agendamento de Reuniões com os Conselheiros. Calendário de Reuniões. Atos Normativos – Súmulas, Pareceres e Resoluções. Previsão de Relato. Pareceres Relatados. Pauta das Reuniões. Comissões. Audiências e Consultas Públicas.
19 de abr. de 2024 · O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na quinta-feira, 18 de abril, o documento com subsídios para a elaboração de diretrizes da educação integral em tempo integral.
Parecer CNE/CEB nº 4/2011, aprovado em 3 de maio de 2011 - Consulta sobre avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos, nos termos do art. 41 da LDB.
