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O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
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Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
Órgão colegiado ligado ao MEC (Ministério da Educação), o CNE (Conselho Nacional de Educação) auxilia na formulação de políticas públicas e diretrizes de ensino. Para isso, o conselho pode emitir pareceres, estudos e pesquisas.
19 de abr. de 2024 · O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na quinta-feira, 18 de abril, o documento com subsídios para a elaboração de diretrizes da educação integral em tempo integral.
5 de jan. de 2021 · Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Ementa. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Tipo: Resolução. Publicação: 05/01/2021. Conselho: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE.
Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.
Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020. Ementa. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas ...
Página inicial > Conselho Nacional de Educação > Atos Normativos – Súmulas, Pareceres e Resoluções > Secretarias > SEED - Educação a Distância > Referenciais de Qualidade para EAD. Acesso à Informação.
