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CLT Atualizada, 2019. Legislação CLT DINÂMICA-ÍNDICE TÍTULO I (1 a 12) TÍTULO II (13 a 223) TÍTULO II-A (223-A a 223-G) TÍTULO III (224 a 441) TÍTULO IV (442 a 510) TÍTULO IV-A (510-A a 510-E) TÍTULO V (511 a 610) TÍTULO VI (611 a 625) TÍTULO VIA (625-A a 625-H) TÍTULO VII (626 a 642) TÍTULO VII-A (642-A) TÍTULO VIII (643 a 735) TÍTULO IX (736 a 762) TÍTULO X (763 a 910 ...
- Raquel Piccirili
Atualizada até outubro de 2023. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.
Com a edição da CLT, buscou-se consolidar um regramento que conferisse direitos aos trabalhadores. Por intermédio da CLT, os trabalhadores passaram a fazer jus a uma série de direitos.
A obra de Direito do Trabalho concentra, em um único volume, comentários precisos sobre a CLT e a legislação trabalhista brasileira, abrangendo todos seus segmentos, desde horas extras e banco de horas até férias e salários, desde saúde do trabalho até direitos das gestantes e dos menores aprendizes. Também são encontradas soluções ...
A Consolidação das Leis do Trabalho adotou a teoria do tempo à disposição como critério preponderante de abrangência da jornada de trabalho. Nos termos do art. 4º da CLT, considera - -se tempo de serviço, não só o tempo em que o empregado está trabalhando, mas também aguardando ordens, à disposição do empre - gador.
atualização e revisão de todas suas obras, começando pela 37ª edição da “CLT Comentada”. Agora concluímos esta nova edição. Nessa empreitada, procuramos respeitar seu estilo leve e ágil, evitando-se que nossas mãos forasteiras o deturpasse. Ele escrevia como falava, com
Conforme: • Lei 14.824/2024 - Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a CLT. • Lei 14.821/2024 – Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. • Lei 14.766/2023 – Altera a CLT.
