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Saiba o que significa o código CFOP 5405, usado para venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Veja as regras e as diferenças na emissão de nota fiscal com esse código.
O CFOP 5405 é para quem vende mercadorias que já foram tributadas anteriormente – o contribuinte foi substituído. No CFOP 5403, ocorre a “venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação sujeita ao regime de substituição tributária na condição de contribuinte substituto ”.
Correta a sua observação, para que uma NF-e seja emitida com CFOP 5.405 é necessário que o produto seja sujeito a Substituição do ICMS e que o imposto tenha sido retido e recolhido na etapa anterior pelo fornecedor do produto.
22 de fev. de 2024 · Saiba o que significa o código CFOP 5405, quando usar na nota fiscal e qual o CFOP de devolução. O CFOP 5405 se refere a vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que estão isentas de ICMS e IPI pelo regime de substituição tributária.
24 de set. de 2018 · Saiba o que significa o código CFOP 5405, que identifica as vendas de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com substituição tributária. Veja também como usar a tabela CFOP para identificar as operações fiscais de entrada e saída das empresas.
No caso do CFOP 5405, a substituição tributária significa que o fornecedor original da mercadoria já recolheu os impostos devidos, eximindo assim o vendedor subsequente de recolher esses tributos novamente. Esse sistema foi criado para simplificar o recolhimento de impostos e evitar a bitributação. Quando usar o CFOP 5405?
21 de nov. de 2017 · Saiba o que significa o código fiscal CFOP 5405, quando e como usá-lo nas notas fiscais eletrônicas. Veja também como corrigir erros e consultar a legislação sobre o ICMS.
