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RESOLUÇÃO CFBio Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 707, DE 19 DE JULHO DE 2024
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RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 1996. Dispõe sobre a...
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Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das...
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Resoluções CFBio. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais…
RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 1996. Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio RESOLUÇÃO Nº 700, DE 20 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção
As Resoluções CFBio nº 10, de 04 de julho de 2003, e CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010, foram substituídas por uma nova e abrangente normativa: a Resolução CFBio nº 700, de 20 de abril de 2024.
Resolução. RESOLUÇÃO No 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional - TEP.
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional.
