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25 de fev. de 2022 · Certidão Negativa. 25/02/2022 17h14 - Atualizado em 15/03/22 11h35. Emissão. 2º Via. Autenticar Certidão. Relatórios de Gestão. Apresentação. Atos do Corregedor. Relatórios Anuais.
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Certidão Negativa. Resolução nº 149, de 03/08/2007, do...
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Certidão de Situação Militar. É o documento militar destinado aos Oficiais demitidos, Oficiais temporários licenciados, Aspirantes a Oficial incluídos na reserva não remunerada. registrado em: Reservista. Página da diretoria de serviço militar.
22 de jun. de 2023 · O Certificado de Quitação com o Serviço Militar é um documento obrigatório para os cidadãos brasileiros do sexo masculino que tenham entre 18 e 45 anos de idade. Essa exigência está prevista no Artigo 5º da Constituição Federal e na Lei do Serviço Militar.
15 de set. de 2011 · No último dia 05, o TJMMG implantou a emissão de certidões negativas via internet. Antes dessa implantação, o serviço, por não ser on-line, era mais lento, consumia mais tempo e mais mão de obra, além de exigir a presença do interessado na Justiça Militar.
Certidão Negativa. Tipos de certidão: Justiça Militar - 1ª e 2ª Instâncias. Rua Tomaz Gonzaga, 686, Lourdes, Belo Horizonte, MG, CEP 30180-143.
Este serviço efetua o download da Certidão Negativa emitida pela Justiça Militar da União, em formato PDF, para visualização ou impressão. A Certidão Militar Estadual é emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ), e no caso dos Estados do Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP), pelos Tribunais Militares ...
Certidão Negativa. Resolução nº 149, de 03/08/2007, do Superior Tribunal Militar, publicada no DJ de 17/08/2007. Para a emissão da Certidão deve-se informar os campos: Nome completo , CPF, Data de nascimento e Nome completo da mãe.
