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Estado da Bahia Casa Civil 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390, nº 390, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, BA, CEP: 41745-005. Exerça sua cidadania.
Casa Civil | Estado da Bahia. 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia. CEP: 41.745-005. Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h. Email: ciled@casacivil.ba.gov.br. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
A Legislação do Estado da Bahia pode ser consultada neste site através do Sistema de Legislação da Casa Civil: Clique Aqui. Documentos disponíveis para consulta: Constituição atual. Constituições anteriores.
A Lei Delegada nº 55, de 01 de junho de 1983, reorganiza a Casa Civil, vinculando à sua estrutura a Empresa Gráfica da Bahia (EGBA). A Lei nº 4.697, de 15 de julho de 1987, extingue a Casa Civil, instituindo em substituição a Secretaria de Governo.
Art. 1º - O Estado do Bahia, integrante da República Federativa do Brasil, rege-se por esta Constituição e pelas leis que adotar, nos limites da sua autonomia e do território sob sua jurisdição. § 1º - Todo o poder emana do povo e será exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
Grande notícia para a educação na Bahia! 🌟 Hoje, em um evento emocionante que reuniu mais de 10 mil estudantes no Parque de Exposições de Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou a expansão do Programa Pé-de-Meia! 🎉 Agora ...
28 de jul. de 2021 · Rui Costa foi eleito governador da Bahia em outubro de 2014 e reeleito no ano de 2018. Ele permaneceu no cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato (2022), quando recebeu o convite do presidente Luíz Inácio Lula da Silva para ser o ministro da Casa Civil da Presidência da República.
