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Resultado da Busca

  1. carf.economia.gov.br › jurisprudenciaJurisprudência - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    28 de ago. de 2024 · CARF. Arquivo. 31/08/2020 09h09. Relação de decisões, em matéria tributária federal, proferidas pelo STF na sistemática da repercussão geral. CARF. Arquivo. 27/09/2020 16h06. Relação de decisões, em matéria tributária federal, proferidas pelo STJ na sistemática dos recursos repetitivos. CARF.

  2. carf.fazenda.gov.br › sincon › publicAcórdãos - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Jurisprudência. Nova Pesquisa de Acórdãos - VER; Acórdãos CARF; Súmulas CARF; Pareceres Vinculantes

  3. idg.carf.fazenda.gov.br › jurisprudencia › acordaos-carf-2Acórdãos CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Pesquisa de Acórdãos. Pesquise abaixo o número do acórdão e visualize o inteiro teor da decisão. Acórdão nº: 303-25.277. Nº do processo: 11065-001.472/87-94. Contribuinte: Bolivar & CIA. Acórdão nº: 106.2-080. Nº do processo: 10530/000.469/88-56. Contribuinte: João Alves de Souza. Acórdão nº: 103-07.260. Nº do processo: 11020/001.054/85-15.

  4. carf.fazenda.gov.br › listaJurisprudenciaConselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Jurisprudência. Nova Pesquisa de Acórdãos - VER; Acórdãos CARF; Súmulas CARF; Pareceres Vinculantes

  5. carf.economia.gov.br › jurisprudencia › acordaos-carf-2024Acórdãos CARF 2024 - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    7 de mar. de 2024 · Acórdãos CARF 2024. por Carf — publicado 07/03/2024 08h20, última modificação 12/09/2024 09h14. PAULO AULER — por carf — última modificação 07/03/2024 08h24. CIA. CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL — por Carf — última modificação 07/03/2024 08h25. RÃDIO GAZETA DE ALAGOAS S.A. — por Carf — última modificação 28/08/2024 15h11.

  6. carf.economia.gov.br › jurisprudencia › sumulas-carfSúmulas consolidadas com os Acórdãos Paradigmas

    Súmulas por Matéria. Súmulas por Turma. Aviso: Os atos publicados nessa seção não substituem os originais publicados no Diário Oficial da União.

  7. carf.fazenda.gov.br › listaJurisprudenciaConselho Administrativo de Recursos Fiscais

    A Súmula CARF n.º 28. A Súmula 28 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais determina que o CARF não é competente para se pronunciar sobre controvérsias referentes a Processo Administrativo de Representação Fiscal para Fins Penais.

  8. idg.carf.fazenda.gov.br › servicos › pesquisa-de-acordaos-verProjeto VER - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    O VER é um serviço de busca e agregação de altíssimo desempenho em coleções de dados que possui interface amigável para homens e máquinas e permite a análise e cruzamento das diversas fontes de dados, estruturados ou não, do SERPRO e de clientes.

  9. idg.carf.fazenda.gov.brHome — Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    CARF publica portaria com novas regras que harmonizam calendário de sessões com recesso jurídico. TODAS AS NOTÍCIAS. Avisos e Comunicados. 09/10/2024. Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento de 15/10 a 17/10/2024. 09/10/2024. Composição das Turmas Ordinárias da 3ª Seção - reuniões síncronas de outubro 2024. 09/10/2024.

  10. carf.economia.gov.br › paginas-nova-carta-de-servicos › pesquisa-de-jurisprudenciaPesquisa de Jurisprudência - Conselho Administrativo de Recursos...

    28 de abr. de 2020 · Pesquisa de Jurisprudência. Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência do CARF proferidas em análise de processos, súmulas do CARF, Decisões de Tribunais Superiores. Usuário: Sociedade em geral. Canal de acesso: Por meio do sítio do CARF no menu JURISPRUDÊNCIA.