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  1. 13 de mar. de 2018 · Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.

  2. CRIANÇA ALFABETIZADA. Uma plataforma de todas e todos para apoiar a educação de cada criança no Brasil.

  3. Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo alfabetizar jovens e adultos de 15 anos ou mais que não puderam estudar na idade apropriada. O Programa é uma porta de acesso ao pleno exercício da cidadania.

  4. 24 de jun. de 2024 · O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

  5. Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.

  6. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2023-2026D12048 - planalto.gov.br

    6 de jun. de 2024 · decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024 Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.

  7. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), lançou nesta quarta-feira (22) um ciclo do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), cujo objetivo é atender jovens e adultos analfabetos que não acessam as redes regulares de ensino.

  8. alfabetizados. Uma das ações concretas do governo federal visando combater o analfabetismo absoluto e funcional entre esse público é o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), uma política pública que passou por profunda reformulação conduzida pela Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.

  9. SBA - Sistema Brasil Alfabetizado. ATENÇÃO. Sr (a) Usuário (a). Conforme o Decreto nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, qualquer pagamento com recursos recebidos do Programa Brasil Alfabetizado só poderá ser realizado por meio eletrônico, mediante ...

  10. O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade.

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