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  1. www.jusbrasil.com.br › topicos › 10691666Art. 458 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 | Jusbrasil

    Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

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      Leia na íntegra: Art. 458 do Código Processo Civil - Lei...

  2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LEISL5869 - Planalto

    Art. 1 o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. Art. 2 o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.

  3. modeloinicial.com.br › art-458Artigo 458 - Código de Processo Civil de 1973 / 1973

    Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

  4. www.legjur.com › legislacao › artCPC/1973 - Código de Processo Civil, art. 458 - LEGJUR.COM

    Art. 458 - São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

  5. modeloinicial.com.br › art-458,inc-IIIArtigo 458 - Código de Processo Civil de 1973 / 1973

    Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: MAIS. LEI REVOGADA. I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; MAIS. LEI REVOGADA. II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; MAIS.

  6. www.jusbrasil.com.br › jurisprudencia › buscaOfensa Ao Art. 458 do Cpc/1973 - Jurisprudência | Jusbrasil

    Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

  7. paginasdedireito.com.br › artigos › todos-os-artigosComentário aos artigos 458 a 460 do CPC

    24 de nov. de 2007 · Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo: II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito: