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16 de ago. de 2022 · O julgamento da ação da Fenapef referente à Proporcionalidade foi retomado hoje (16/08) após quase quatro anos de pedido de vistas do Min. Herman Benjamin. A Federação foi representada pelo escritório Nabor Bulhões, e o Presidente Marcus Firme esteve em plenário juntamente com o patrono da ação Adv. Franco de Oliveira.
- COMUNICADO Nº 014/2019-JUR/FENAPEF - FENAPEF
A ação conhecida como “da proporcionalidade” teve Medida...
- COMUNICADO Nº 014/2019-JUR/FENAPEF - FENAPEF
22 de ago. de 2024 · A Federação Nacional dos Policiais Federais, através de sua Diretoria Jurídica, vem informar acerca da Ação da Proporcionalidade, notadamente o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração propostos. Clique aqui, para ler o comunicado na íntegra.
A ação conhecida como “da proporcionalidade” teve Medida Cautelar Inominada Coletiva impetrada pela FENAPEF e ANSEF RIO (com juntada do estatuto da ANSEF NACIONAL – fls. 228/266), em 28 de junho de 1991.
Jurídica, vem informar a nova suspensão do julgamento da proporcionalidade pautado para este dia 04/06/2024. A pedido do Ministro Herman Benjamin o julgamento do Recurso Especial, que trata da Ação da Proporcionalidade, que seria votado nesta terça-feira (4), foi novamente adiado.
foi devidamente comunicado o ajuizamento da ação da proporcionalidade, solicitando aos sindicatos o envio da relação dos filiados e o pagamento dos valores citados na ata anterior de CR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros).
18 de ago. de 2022 · O julgamento da ação da Fenapef referente à Proporcionalidade foi retomado hoje (16/08) após quase quatro anos de pedido de vistas do Min. Herman Benjamin. A Federação foi representada pelo escritório Nabor Bulhões, e o Presidente Marcus Firme esteve em plenário juntamente com o patrono da ação Adv. Franco de Oliveira.
5 de jun. de 2024 · A pedido do Ministro Herman Benjamin o julgamento do Recurso Especial, que trata da Ação da Proporcionalidade, que seria votado nesta terça-feira (4), foi novamente adiado. Veja a nota na íntegra: 13 Comunicado 013-2024.
