Resultado da Busca
- 0
decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n o s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade ...
- L10690 - Planalto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - REGULAMENTA AS...
- Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004 - DEC-5296-2004-12 ...
Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000,...
- L10690 - Planalto
3 de dez. de 2004 · Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - REGULAMENTA AS LEIS NºS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU ...
O texto do Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade ...
Decreto n. 5.296/2004 [gravação de som] Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifíca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade ...
Este Decreto regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, que garantem a prioridade e a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Decreto abrange projetos arquitetônicos, urbanísticos, de comunicação, transporte e financiamento público.
2 de dez. de 2004 · Decreto federal que regulamenta as leis nºs 10.048 e 10.098, que garantem direitos e facilidades para pessoas com mobilidade reduzida. Veja o texto completo, a publicação oficial, a doutrina referenciada e os links relacionados.
