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21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.
22 de dez. de 2023 · Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
Anualmente, sempre em 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra e também o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. E em seis estados do Brasil a primeira data é feriado, são eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
16 de out. de 2023 · Feriado do dia 20 de novembro é nacional? Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
22 de dez. de 2023 · Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O projeto que deu origem à norma é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
