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Há 2 dias · Neste ano, pela primeira vez, o dia 20 de novembro será feriado nacional. Na data, que marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Até o ...
Há 6 dias · Mas, afinal, 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo? A data, que já era considerada feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e 1.120 municípios, tornou-se feriado nacional em dezembro de 2023, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 14.759/2023 ...
Há 1 dia · Dia 20 de novembro é feriado nacional? entenda a data Anteriormente, o Dia da Consciência Negra era facultativo, sendo que alguns municípios e estados adotavam, enquanto outros não.
28 de out. de 2024 · Veja também. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Então, a partir desse ano, o dia 20 de novembro é feriado em todo o país. Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Há 5 dias · Celebrado em 20 de novembro (que em 2024 cairá em uma quarta-feira), o Dia da Consciência Negra é feriado nacional, e não um ponto facultativo. Isso significa que a data comemorativa é reconhecida por legislação federal, portanto a maioria das atividades econômicas são suspensas em todo o país. O Dia da Consciência Negra é feriado ...
22 de dez. de 2023 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
22 de dez. de 2023 · Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
