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  1. 2 de jan. de 2024 · Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.

  2. 16 de out. de 2023 · Redação Exame. Publicado em 16 de outubro de 2023 14h53. Um dos meses mais recheados de feriados está chegando e, em 2023, vai ser premiado: novembro terá três feriados, sendo dois deles prolongados, que caem em uma quinta-feira e uma segunda-feira. O mês também deve bater recordes de temperatura, o que pode atrair mais turistas para o litoral.

  3. 20 de out. de 2022 · 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 2 de novembro: Finados (feriado nacional); 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); 25 de dezembro: Natal (feriado nacional). O que é o Dia de Finados? Também conhecido como Dia dos Fiéis Defuntos ou Dia dos Mortos, essa data é celebrada pela Igreja ...

  4. 2 de novembro (sábado): Dia de Finados (feriado) 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República (feriado) 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado) 24 de dezembro (terça-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h) 25 de dezembro (quarta-feira): Natal (feriado)

  5. Há 4 dias · A data é um ponto facultativo nacional, mas cada município tem a liberdade de classificá-la como um feriado. Se esse for o caso, a legislação prevê que os trabalhadores recebam um dia de folga.

  6. 26 de out. de 2023 · Dia de Finados é feriado nacional ou ponto facultativo? O Dia de Finados sempre foi celebrado no Brasil no dia 2 de novembro. No entanto, se tornou feriado nacional somente em 2002, especificamente por meio da Lei nº 10.607, que foi sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

  7. O ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.